TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E UTILIZAÇÃO
O PERFUME DA BRUXA
Perfumaria, Botica & Mistérios
Última atualização: [Inserir data de publicação]
1. Apresentação
Bem-vindo a O Perfume da Bruxa, uma boutique online dedicada a aromas, perfumaria, objetos especiais e experiências sensoriais e simbólicas.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à navegação em nosso site, ao cadastro de clientes e à aquisição de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao realizar uma compra, o consumidor terá acesso às informações essenciais dos produtos, valores, formas de pagamento, condições de envio e políticas comerciais aplicáveis.
O uso do site e as relações de consumo observarão a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
2. Identificação da loja
Nome fantasia: O Perfume da Bruxa
Site oficial: https://operfumedabruxa.com.br
Razão social responsável: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço comercial: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail de atendimento: atendimento@operfumedabruxa.com.br
O Perfume da Bruxa atua inicialmente como loja exclusivamente online, sem atendimento presencial ao público.
A comunicação referente a pedidos, dúvidas, entregas, trocas e devoluções deverá ocorrer por nossos canais oficiais.
3. Produtos e informações comerciais
Nossa boutique disponibiliza produtos que podem incluir perfumes, fragrâncias, incensos, preparados aromáticos, acessórios, objetos decorativos, kits temáticos e artigos de inspiração ritualística.
As características essenciais, quantidades, materiais, composição, apresentação, orientações de uso, cuidados e eventuais restrições deverão ser informadas nas respectivas páginas dos produtos, conforme sua natureza.
Fotografias e elementos cenográficos poderão apresentar composições ilustrativas. As informações efetivas da oferta, incluindo especificações, quantidade e itens incluídos, deverão ser observadas antes da conclusão da compra.
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque, os fornecedores e a capacidade de preparação dos pedidos.
4. Produtos preparados sob encomenda
Determinados produtos de O Perfume da Bruxa são preparados, separados, montados ou personalizados após a confirmação do pedido.
Para os produtos identificados com essa modalidade, o prazo de preparação e postagem poderá ser de até 15 dias corridos, contados a partir da confirmação do pagamento, salvo prazo diferente informado expressamente na oferta.
Esse período corresponde à etapa de preparação e expedição e não inclui o tempo de transporte.
Quando houver necessidade de prazo adicional, a boutique entrará em contato com o consumidor para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis.
A produção sob encomenda não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legalmente aplicáveis.
5. Pedidos e confirmação de compra
O processo de compra será realizado por meio do site oficial.
Antes de concluir o pedido, o consumidor deverá conferir os produtos selecionados, quantidades, valores, endereço de entrega, modalidade de envio e forma de pagamento.
Após a realização do pedido, a boutique disponibilizará a confirmação e as informações necessárias para acompanhamento da compra.
A preparação do pedido dependerá da confirmação do pagamento.
Em situações de indisponibilidade de produtos, inconsistências operacionais ou impossibilidade de atendimento da oferta, o consumidor será comunicado e terá asseguradas as alternativas previstas na legislação.
6. Preços e formas de pagamento
Os preços serão apresentados em reais (R$), observadas as informações exibidas no momento da contratação.
As formas de pagamento disponíveis serão aquelas efetivamente habilitadas no checkout.
A confirmação do pagamento poderá depender dos prazos de processamento das instituições financeiras e dos intermediadores utilizados.
Eventuais condições promocionais, descontos, cupons e benefícios serão aplicáveis conforme as regras expressamente informadas em cada oferta.
Os custos de envio, quando existentes, serão apresentados antes da finalização do pedido.
7. Envio e entrega
O Perfume da Bruxa realiza entregas para localidades brasileiras atendidas pelas modalidades de transporte disponibilizadas no checkout.
As remessas poderão ser encaminhadas pelos Correios ou por outros operadores logísticos informados no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será composto pelo período de preparação do pedido, quando aplicável, acrescido do prazo de transporte.
Informações de rastreamento serão disponibilizadas quando oferecidas pelo serviço de entrega contratado.
O consumidor deverá fornecer um endereço completo, correto e atualizado.
Em caso de dificuldade de entrega, extravio, avaria ou atraso, nossa equipe deverá ser comunicada para acompanhamento e adoção das providências cabíveis, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.
8. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O pedido de desistência poderá ser encaminhado ao e-mail:
atendimento@operfumedabruxa.com.br
A solicitação será recebida e serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto, quando aplicável.
Exercido regularmente o direito de arrependimento, serão observadas as regras legais de restituição dos valores pagos, incluindo as despesas de entrega abrangidas pelo pedido.
A boutique não poderá impor condições que retirem ou restrinjam indevidamente esse direito.
9. Trocas, devoluções e produtos com defeito
Solicitações relacionadas a produtos com defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou outras irregularidades deverão ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, a legislação prevê prazos de reclamação de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de vícios ocultos, serão observadas as disposições legais pertinentes.
A análise de cada solicitação considerará a natureza do produto, as informações apresentadas pelo consumidor e os direitos de reparação, substituição, abatimento ou restituição previstos na legislação.
A boutique disponibilizará as orientações pertinentes para devolução ou coleta quando cabível.
Informações complementares estarão disponíveis em nossa página Trocas e Devoluções.
10. Uso adequado e segurança dos produtos
O consumidor deverá observar as instruções, advertências, indicações de uso e cuidados apresentados nas embalagens e nas páginas dos produtos.
Incensos, velas e artigos que envolvam fontes de calor devem ser utilizados com as precauções adequadas, quando aplicável.
Produtos aromáticos, cosméticos e preparados destinados ao uso pessoal devem ser utilizados somente conforme sua finalidade e respectivas orientações.
Os conteúdos simbólicos, culturais e ritualísticos apresentados pela boutique têm caráter temático e não constituem promessa de resultados sobrenaturais, garantia de acontecimentos específicos ou substituição de serviços profissionais.
11. Cadastro e conta do cliente
O consumidor poderá criar uma conta na loja, conforme as funcionalidades disponibilizadas no site.
É responsabilidade do usuário fornecer informações corretas e manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O cadastro poderá facilitar o acompanhamento de pedidos, o gerenciamento de endereços e o acesso ao histórico de compras.
O tratamento dos dados pessoais observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade da boutique.
12. Privacidade e proteção de dados
O Perfume da Bruxa compromete-se a tratar os dados pessoais conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações relativas a cadastro, compras, pagamentos, entregas e atendimento serão tratadas para finalidades legítimas, informadas ao titular e compatíveis com as operações da loja.
Detalhes sobre categorias de dados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, direitos dos titulares e canais de contato estarão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao e-mail oficial de atendimento.
13. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos autorais, as fotografias próprias, os elementos gráficos e demais conteúdos de titularidade de O Perfume da Bruxa são protegidos pela legislação aplicável.
É vedada sua reprodução, exploração comercial ou utilização não autorizada, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
14. Atendimento ao consumidor
Nossa equipe poderá ser contatada para esclarecimentos sobre produtos, pedidos, pagamentos, preparação, entregas, trocas e devoluções.
E-mail: atendimento@operfumedabruxa.com.br
Site: https://operfumedabruxa.com.br
As solicitações serão tratadas em conformidade com os prazos e procedimentos aplicáveis às relações de consumo.
15. Atualização destes termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.
A versão vigente será disponibilizada no site, com indicação de sua data de atualização.
Alterações posteriores não afastarão direitos adquiridos nem modificarão indevidamente condições já contratadas.
16. Legislação aplicável
As relações de consumo estabelecidas por meio de O Perfume da Bruxa serão regidas pela legislação brasileira.
Permanecem preservados os direitos do consumidor, inclusive as regras legais relativas à competência para resolução de eventuais conflitos.
O PERFUME DA BRUXA
Onde cada descoberta desperta um encanto.
Atendimento: atendimento@operfumedabruxa.com.br
